Advocacia e Mediação

phone icon11 2359 4688
divider

Direito Imobiliário


Com especialização nessa área, prestamos assessoria jurídica irrestrita no que diz respeito a transações imobiliárias rurais e urbanas – obtenção e análise de documentos – incorporações imobiliárias, contratos de construção por empreitada, a preço de custo, a preço alvo, compromissos de compra e venda de imóveis em construção ou concluídos, elaboração e registro dos respectivos memoriais de incorporação e convenção de condomínio, e defesa de interesses em arbitragens. No âmbito das locações, promovemos a análise e elaboração de contratos de locação residencial, não residencial, comercial, shoppings centers, tudo em conformidade com as alterações da Lei do Inquilinato, introduzidas pela Lei 12.112/09, em vigor a partir de 25 de janeiro de 2.010. Atuamos também na esfera registral, patrocinando processos administrativos de retificação de registro administrativo e de consulta.

Na esfera contenciosa, atuamos em ações de usucapião, ações possessórias, retificações de registro imobiliário, anulação, rescisão ou cumprimento (adjudicação compulsória) de compromissos particulares, anulações de escrituras de venda e compra, revisões de cláusulas contratuais, consignatórias e execuções, ações indenizatórias ligadas à transações imobiliárias, e, no âmbito das locações, ações de despejo de qualquer natureza, revisionais e renovatórias de contrato de locação.


separator

separator